CÓDIGOS DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (C.S.T.)

O código da situação tributária será composto de três dígitos, onde o 1° dígito indicará a origem da mercadoria, com base na Tabela A e os dois últimos dígitos a tributação pelo ICMS, com base na Tabela B.
Tabela A - Origem da mercadoria
0 Nacional
1 Estrangeira - Importação direta
2 Estrangeira - Importação indireta

Tabela B - Tributação pelo ICMS
00

Tributada integralmente
10

Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
20

Com redução de base de cálculo
30

Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40

Isenta
41

Não tributada
50

Suspensão
51

Diferimento
60

ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70

Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
90

Outras

Exemplo:

Suponhamos que a empresa industrial "X" tenha efetuado vendas de diversas mercadorias de produção própria e adquiridas de terceiros a um determinado cliente, como segue:

a) item 1 - mercadoria nacional;
b) item 2 - mercadoria estrangeira de importação direta;
c) item 3 - mercadoria estrangeira adquirida no mercado interno.

Assim, considerando a saída tributada, segue, a título de ilustração, o preenchimento do quadro "Dados do Produto".

Cód. Produto

Descrição dos produtos

Situação 
Tributária
PP001 Cilindro mestre nacional 000
PA001 Cilindro mestre italiano 100
PA002 Cilindro mestre espanhol 200